Futuro do SIRESP ainda sem definição
Presidente da Altice aguarda indicações do Ministério da Administração Interna quanto a contrato de 18 meses para continuar a operar rede de emergência. Alexandre Fonseca também pede demissão de presidente da ANACOM por demora no leilão 5G.
O presidente da Altice, Alexandre Fonseca, disse, esta quarta-feira, estar “muito preocupado” quanto ao futuro do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). O contrato com o Estado termina a 1 de julho e depois disso a empresa não poderá prestar serviços.
“A Altice Portugal tem feito tudo, em tempo, para garantir a continuidade dos serviços da rede SIRESP”, mas “não existem condições para prestarmos serviços se não houver um enquadramento jurídico ou contratual”, sublinhou.
“Estamos a 20 dias do fecho do contrato”, contudo, “não sabemos” como vai o futuro, lamentou, manifestando-se “preocupado” e revelando que a empresa tem respondido “em 24 horas” aos pedidos do SIRESP e Governo, como convites e cadernos de encargos.
Alexandre Fonseca disse mesmo que já pediu “uma audiência, com caráter de urgência, ao ministro da Administração Interna, a terceira no espaço de pouco mais de um mês, para manifestar a preocupação e tentar perceber onde é que estamos”. Em causa está a assinatura de um contrato com o Estado, para a renovação por mais 18 meses.
O presidente da Altice disse acreditar que “nos próximos dias” seja assinado um contrato, mas lembrou que ainda terá de passar pelo Tribunal de Contas, que fica sujeito a uma “pressão inaceitável”.
E avisou que não está disponível para “atalhos” ou “soluções precárias”. A Altice, referiu, “não poderá entrar em situações que violem os princípios da contratação pública e, portanto, os atalhos que possam ser desenhados ao processo de contratação pública não poderão contar com a colaboração da Altice Portugal”.
